Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar a plataforma Braba Music, você concorda com os termos descritos neste documento. Caso não concorde, recomendamos interromper o uso da plataforma.
2. Objeto da plataforma
A Braba Music é uma vitrine digital de beats produzidos por mulheres. A plataforma intermedia o contato entre produtoras e artistas interessados em licenciar obras musicais.
3. Licenciamento
Cada beat possui modalidades de licença próprias, com escopo de uso, prazo e direitos definidos no momento da contratação. O pagamento e a entrega do arquivo master são realizados de forma assistida, mediante combinação direta com a equipe Braba.
4. Uso adequado
É proibido reproduzir, redistribuir, revender ou utilizar comercialmente qualquer prévia de áudio disponibilizada na plataforma sem a aquisição da licença correspondente. O descumprimento sujeita o usuário às sanções legais cabíveis.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma — incluindo beats, marcas, textos, imagens e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence às respectivas produtoras e à Braba Music.
6. Limitação de responsabilidade
A Braba Music não se responsabiliza pelo uso indevido das obras licenciadas após a entrega ao artista, nem por eventuais indisponibilidades técnicas momentâneas da plataforma.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pela nossa central de ajuda e feedback.